O Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete \u2013 ou seja, PEF \u2013 \u00e9 a forma institu\u00edda pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, para o pagamento do frete ao caminhoneiro, como alternativa aos m\u00e9todos de pagamentos informais e at\u00e9 mesmo ilegais. O PEF dever\u00e1 ser realizado por uma Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete \u2013 IPEF, previamente habilitada pela ANTT.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte \u2013 ou seja, o CIOT, \u00e9 o c\u00f3digo num\u00e9rico obtido por meio do cadastramento e registro da opera\u00e7\u00e3o de transporte nesses sistemas espec\u00edficos que eu mencionei anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Feita a diferencia\u00e7\u00e3o desses dois termos, \u00e9 importante destacar que todas as opera\u00e7\u00f5es de transporte sujeitas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos de Frete do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas dever\u00e3o ser cadastradas, com a correspondente gera\u00e7\u00e3o do CIOT.<\/p>\n\n\n\n
Agora que voc\u00ea sabe que o CIOT \u00e9 obrigat\u00f3rio, voc\u00ea pode estar se perguntando: mas quem \u00e9 que deve cadastrar o CIOT e gerar essa numera\u00e7\u00e3o? Bom, os respons\u00e1veis por essa opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o todos os contratantes de servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de cargas que fazem a contrata\u00e7\u00e3o de um transportador aut\u00f4nomo de cargas, que chamamos de TAC, ou equiparados a TAC para realizar o servi\u00e7o de transporte. Isso quer dizer que embarcadores e empresas de transporte que contratam um transportador aut\u00f4nomo para realizar um servi\u00e7o de frete s\u00e3o os respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o do CIOT.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, ao contratar um servi\u00e7o de transporte de cargas dever\u00e3o cadastrar a opera\u00e7\u00e3o e gerar o CIOT para seguir todas as regras criadas para o equil\u00edbrio contratual dessas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas. Veja mais sobre a solu\u00e7\u00e3o do Target Bank<\/a> que garante a formaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a opera\u00e7\u00e3o de frete dentro da lei e ainda ajuda com apoio financeiro, para dar o f\u00f4lego necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n\n\n\n