*Obs.: Somente haverá cobrança de tarifa por realização de transação na modalidade Pix nos seguintes casos:

• Quando o Usuário pessoa natural receber mais de 30 pagamentos via Pix, dentro do mesmo mês, iniciando-se a cobrança a partir do 31º recebimento;
• Quando o Usuário receber qualquer forma de pagamento via Pix, através de um QR Code dinâmico ou outra forma associada ao Pix Cobrança;
• Quando o Usuário receber qualquer forma de pagamento via Pix efetuado por pessoa jurídica, através de um QR Code estático ou dinâmico ou outra forma associada ao Pix Cobrança;
• Quando a conta aberta pelo Usuário tiver destinação específica comercial, conforme expresso em contrato;
• Quando o Usuário pessoa natural realizar mais de 8 transações nas modalidades Pix Saque e Pix Troco, dentro do mesmo mês, iniciando-se a cobrança a partir da 9ª transação;
• Em qualquer transação realizada por Usuário pessoa jurídica nas modalidades Pix Saque e Pix Troco;
• Quando o Usuário pessoa jurídica receber qualquer pagamento via Pix de pessoa natural;
• Quando o Usuário pessoa jurídica receber qualquer pagamento via Pix de outra pessoa jurídica nos casos de uso de serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor, ou quando o pagamento tiver sido efetuado através das modalidades de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança;
• Quando o Usuário pessoa jurídica efetuar pagamento para pessoa natural por meio de inserção manual de dados da conta transacional, de chave Pix ou de serviço de iniciação de transação de pagamento, nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor; e
• Quando o Usuário pessoa jurídica efetuar pagamento para pessoa jurídica através de iniciação da transação por meio de inserção manual de dados da conta transacional ou de chave Pix.