mudanças e como evitar autuações no transporte fracionado
O alerta da fiscalização eletrônica
O alerta da fiscalização eletrônica
Atenção, transportador! A fiscalização no setor de cargas está mais rigorosa e tecnológica. A ANTT agora cruza dados do MDF-e com as tabelas de frete.A fiscalização eletrônica do Piso Mínimo de Frete é real e exige atenção redobrada.
Piso Mínimo de Frete (PMF): Lotação vs. Fracionado
Piso Mínimo de Frete (PMF): Lotação vs. Fracionado
É crucial entender: o Piso Mínimo de Frete (PMF) só vale para carga lotação.O transporte fracionado, com múltiplos clientes e destinos, tem uma dinâmica diferente e não se enquadra nessa regra.
O perigo do "Falso Lotação"
O perigo do "Falso Lotação"
Documentar o fracionado como se fosse lotação confunde o sistema da ANTT. Isso pode gerar multas indevidas por frete abaixo do Piso Mínimo de Frete, mesmo que sua operação esteja correta.
Regra de ouro: Documentação correta
Regra de ouro: Documentação correta
Para evitar o "falso lotação", emita documentos individualizados para cada cliente. Nunca use um único MDF-e para várias coletas e entregas no transporte fracionado.
Atenção ao campo infPag
Atenção ao campo infPag
O campo infPag (valores e forma de pagamento do frete) não pode ficar em branco. A ausência dessa informação gera uma multa formal de R$550, mesmo em operações fracionadas.
CIOT: Ele continua obrigatório
CIOT: Ele continua obrigatório
Mesmo sem o Piso Mínimo de Frete no fracionado, o CIOT é obrigatório ao contratar Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Essa é uma obrigação legal que não mudou.
Documentação em mãos
Documentação em mãos
Mantenha um dossiê completo (romaneios, CT-es) para comprovar a natureza da sua operação. Com organização e clareza, você garante a conformidade e evita prejuízos.
Uma solução que ajuda você
Uma solução que ajuda você
A fiscalização eletrônica aumentou a rigidez do setor. Conheça nossa solução ajudar na sua operação.