Piso mínimo de frete e TAC Agregado
Piso mínimo de frete e TAC Agregado
Entenda quando o piso mínimo se aplica à carga lotação com TAC Agregado.
Transportador Autônomo Agregado
Transportador Autônomo Agregado
É o caminhoneiro que presta serviço com exclusividade à transportadora, com veículo próprio e contrato formal.
Regra geral do piso mínimo
Regra geral do piso mínimo
A ANTT exige valor mínimo de frete para cargas lotação conforme lei e tabela oficial.
Quando não se aplica
Quando não se aplica
A ANTT esclareceu que o piso mínimo
não se aplica
a TAC Agregado (pessoa física) nas cargas lotação
se todos os requisitos forem cumpridos
.
Regras que garantem isenção
Regras que garantem isenção
Contrato de exclusividade, veículo no RNTRC, CIOT mensal como agregado, indicação de TAC no MDF-e e pagamento via IPEF.
Risco de aplicação do piso mínimo
Risco de aplicação do piso mínimo
Sem qualquer um dos requisitos documentais, a ANTT pode exigir o piso mínimo normalmente.
TAC Equiparado
e ETC
TAC Equiparado
e ETC
Para TAC Equiparado (PJ) ou ETC com poucos veículos não há posição consolidada da ANTT — recomenda-se consulta formal.
Evite multas e autuações
Evite multas e autuações
Cumprir corretamente os requisitos protegem sua operação diante da fiscalização da ANTT em 2026.
Quer operar dentro da lei?
Quer operar dentro da lei?
Acesse o Blog do Trecho no Target Bank e veja o passo a passo para compliance do TAC Agregado em cargas lotação.
Veja o artigo completo