Cobrança de eixos suspensos através da tecnologia em rodovias de São Paulo

A nova tecnologia de fiscalização permite a cobrança de todos os eixos, suspensos ou não, dos veículos comerciais que circularem carregados por rodovias da região de São Paulo.

A medida vale para todas as praças de pedágio distribuídas ao longo da SP-310 Washington Luís, SP-333 Laurentino Mascari e SP- 326 Brigadeiro Faria Lima, da EcoNoroeste. E também no trecho sob responsabilidade da Eixo SP, como a SP-225; SP-308; SP-304; SP-294; SP-425; SP-284 e SP-293 administrados pela Eixo SP.

A cobrança dos eixos suspensos está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres. E passou a valer em setembro deste ano.

Como funciona a cobrança por eixos?

Os eixos são responsáveis por equilibrar e distribuir o peso dos caminhões, ligando os pneus de uma lateral a outra e podendo conter diversos tipos de rodagens.

Por isso, a nova  medida está causando polêmica entre caminhoneiros e contratantes de frete, afinal, são os eixos que determinam a quantidade de carga que cada caminhão pode transportar. 

O valor da cobrança dos pedágios muda de acordo com a quantidade de eixos, antes os eixos suspensos não eram cobrados nas praças de pedágio, se tornando uma forma de economia durante os fretes.

Entenda a tecnologia para cobrança

Por meio das câmeras inteligentes distribuídas pelas cabines de pedágio a placa do veículo é capturada, na sequência, envia esses dados para a Secretaria da Fazenda, que retorna informações de forma instantânea. 

Se  houver um MDF-e aberto, documento obrigatório para transportes de cargas pelas rodovias do Brasil, a cobrança é aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, mesmo se houver eixos suspensos.

A partir disso, o motorista é informado de que será necessário pagar a totalidade de todos os eixos, suspensos ou não. E nos casos de cabines automáticas, a consulta é feita da mesma forma, e o valor total já é debitado automaticamente pela operadora.

Para evitar possíveis problemas, é  importante que a empresa ou motorista responsável pela carga dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado. De acordo com a legislação, apenas veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.

Confira a localização das rodovias de São Paulo com os pedágios que passaram a cobrada a tarifa

EcoNoroeste:

·       SP – 310 Rodovia Washington Luís – entre São Carlos e Mirassol

·       SP – 326 Rodovia Brigadeiro Lima – entre Matão e Bebedouro

·       SP – 333 Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil – entre Sertãozinho e Borborema

Eixo SP:

SP 310:

·       Praça de pedágio Rio Claro

·       Praça de pedágio Itirapina

SP 225:

·       Praça de pedágio Brotas                  

·       Praça de pedágio Dois Córregos

·       Praça de pedágio Jaú

SP 308:

·       Praça de pedágio Piracicaba

SP 293:

·       Praça de pedágio Cabrália Paulista

SP 304:

·       Praça de pedágio São Pedro I        

·       Praça de pedágio São Pedro II

·       Praça de pedágio Torrinha

SP 294:

·       Praça de pedágio Piratininga

·       Praça de pedágio Garça

·       Praça de pedágio Oriente

·       Praça de pedágio Parapuã

·       Praça de pedágio Inúbia Paulista

·       Praça de pedágio Pacaembu

·       Praça de pedágio Santa Mercedes

SP 425:

·       Praça de pedágio Indiana

·       Praça de pedágio Martinópolis

SP 284:

·       Praça de pedágio Paraguaçu Paulista

·       Praça de pedágio Rancharia

Rapidinhas do Target Bank

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