DT-e: o que é e como irá transformar o transporte de cargas no Brasil

É bom começar dizendo que o DT-e tem tudo para ajudar a desenvolver o Transporte de Cargas no Brasil. Afinal, um dos maiores problemas enfrentados pelo setor é a burocracia de modo geral. A simplificação dos processos e a redução no volume de documentos que precisam ser levados a cada viagem é uma reivindicação antiga, que vai ser atendida pelo Documento Eletrônico de Transporte.

Na segunda edição do Papo do Trecho, nosso webinar que aborda assuntos importantes para o setor de transporte, falamos sobre como o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) irá transformar o transporte de cargas no Brasil. Contamos com a participação de Gabriel Valderrama, Assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, Wagner Muradian, Superintendente de Relacionamento e Parcerias no Target Bank e de nosso Head Jurídico, Gustavo Abdalla.

O DT-e impacta todos os modais de transporte: rodoviário, ferroviário, aquaviário, intermodal, multimodal e dutoviário. Se você trabalha com algum, confira os assuntos abordados no Papo do Trecho e se mantenha informado sobre o tema.

Um tanque cheio de inovações: Entendendo o DT-e

O Documento Eletrônico de Transporte tem o objetivo de unificar os documentos e as informações de obrigações administrativas exigidas em operações de transporte de carga, sobre cadastros, registros, licenças e outras informações de identificação. É uma plataforma feita para tornar a logística de cargas dos dias atuais mais rápida, segura e simples.

“O DT-e é uma plataforma completa, além de reunir os documentos, vai ser possível monitorar e fiscalizar o transporte, ter transparência e segurança para os pagamentos, vai diminuir custos e tempo.” Afirmou Gabriel Valderrama, Assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres.

O Ministério da Infraestrutura identificou que as informações necessárias para o transporte de cargas estão espalhadas em aproximadamente 90 documentos exigidos pelas Autoridades Federais. Isso resulta em burocracia, custos com emissão e gestão de documentos e pode atrasar as entregas.

Por isso, o DT-e está sendo implementado para trazer uma solução moderna e condizente com a dinâmica da logística de cargas dos dias atuais, que exige qualidade, segurança, agilidade e a diminuição de custos.

Como vai ser a fiscalização nas estradas?

A fiscalização vai acontecer através de um chip, o dispositivo será acoplado aos veículos com todas as informações que o DT-e contempla.

 A leitura do chip será realizada por tecnologias de reconhecimento que estarão distribuídas pelas rodovias de todo o país, em pontos de fiscalização. Quando o motorista passar pelo local onde esse leitor estiver instalado, será registrada sua passagem e os órgãos fiscalizadores terão acesso às informações.

Como vai ser a fiscalização do DT-e?
Validação eletrônica, sem burocracia e sem precisar perder tempo.

Quais os benefícios do DT-e?

Por ser uma plataforma online e automatizada, o documento pode ser portado na tela do celular. É uma forma de trazer o transporte de cargas para a era digital, tornando o trabalho mais eficiente e fácil, tanto para transportadoras quanto para os motoristas.

Por exemplo, as transportadoras e os embarcadores vão comprovar a antecipação do Vale-Pedágio Obrigatório  através do DT-e, trazendo mais transparência para as operações. Assim como o monitoramento por geolocalização, desde a saída até a chegada ao destino de entrega da carga.

O DT-e também vai fiscalizar o cumprimento da política do piso mínimo de frete. O valor do frete contratado será indicado na plataforma, permitindo à Agência Reguladora fiscalizar o cumprimento dessa política. E o valor do Vale-Pedágio Obrigatório será disponibilizado ao caminhoneiro e destacado em campo específico no DT-e.

Muitas vezes o caminhoneiro precisa carregar papéis de documentação na boleia ou lidar com sistemas antigos e ineficientes. Com o DT-e, os caminhões serão monitorados automaticamente ao passar pela fiscalização, diminuindo a quantidade de paradas na estrada. Com isso, o trajeto acontecerá sem interrupções. Reduzindo o tempo de parada, o custo operacional também diminuirá por consequência. E o que isso significa para a empresa transportadora? Aumento da produtividade e eficiência!

Além disso, o DT-e vai ser um meio para o caminhoneiro comprovar renda, obter crédito, antecipar recebíveis e vai acabar com a informalização da Carta Frete. Todo o setor sairá ganhando com toda essa transformação digital.

Quando o DT-e entrará em vigor?

Ainda não existe uma data definida para o DT-e entrar em vigor em âmbito nacional. Gabriel Valderrama afirma que o projeto piloto está avançando e que o Ministério da Infraestrutura vai publicar cronogramas para que todos os atores envolvidos estejam preparados e informados para o início da obrigatoriedade.

O Target Bank está acompanhando de perto a implementação do DT-e, e no momento que ele for implementado, estará pronto para essa atualização.

Se a sua empresa precisa de ajuda, orientação, e quer se antecipar para não perder nenhuma oportunidade, clica aqui para entrar em contato conosco! Estamos prontos para te atender!

Rapidinhas do Target Bank

Quem terá obrigação de emitir o DT-e?

É obrigação do embarcador, do proprietário de carga, do transportador, do contratante de serviços de transporte, do TAC ou do TAC equiparado gerar (preencher os dados através de sistema próprio ou disponibilizado por empresa autorizada pelo MINFRA) e solicitar a emissão do DT-e.

Como fica a obrigatoriedade de emissão do CIOT?

O Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), vai ser integrado ao DT-e de forma gradativa, vai acontecer um período para essa transição e adaptação.

A plataforma vai avisar irregularidades no processo do Transporte?

Sim, os usuários vão ter acesso e serão comunicados sobre pendências e possíveis irregularidades.

Vou continuar recebendo meus fretes com o mesmo cartão pré-pago que uso hoje?

Sim. As instituições de pagamento eletrônico de frete continuarão a prestar os serviços como fazem hoje. Apenas terão que se adaptar à regulamentação do DT-e.

Quer saber ainda mais sobre o DT-e? Assista o Papo do Trecho completo no nosso YouTube!

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