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Caminhoneiro: entenda seus direitos, importância e cultura

Caminhoneiro: entenda seus direitos, importância e cultura

Precisamos falar desses profissionais essenciais para fazer as rodas do Brasil girarem. Afinal, são os caminhoneiros que estão percorrendo os 1,7 milhões de quilômetros de estrada que o país tem. E não é pouca coisa!

O caminhoneiro é o profissional que está na linha de frente, encarando todos os desafios do dia a dia e sendo um personagem crucial para o movimento da economia brasileira. Muitas dúvidas podem surgir na cabeça do profissional ao longo da sua rotina de trabalho.

Desde as mudanças na legislação, direitos trabalhistas, formalização do trabalho, estabelecimentos de rodovia, educação financeira e cuidados com a saúde. Fizemos um resumo de tudo o que você precisa saber para não ficar perdido na estrada.

Vem com a gente! 

Entenda a legislação

Pode parecer complicado acompanhar tudo que acontece com a legislação. Mas não é tão difícil quanto parece.

Começando por algumas mudanças que são importantes para o caminhoneiro, separamos os principais pontos da alteração do Código de Trânsito Brasileiro em 2021.

Entre eles, a mudança no prazo de validade dos exames psicotécnico e toxicológico para renovação de CNH, que agora é de 10 anos dependendo da idade do motorista.

Houve também mudança na pontuação para suspensão da CNH, precisando de mais pontos para acontecer. Além disso, os bons condutores podem ser recompensados com incentivos fiscais e tarifários. 

A intenção é motivar cada vez mais boas condutas e cuidado no trânsito, aumentando a segurança nas estradas e diminuindo o número de acidentes. 

Direitos trabalhistas

As estradas e a rotina do caminhoneiro não são terra sem lei. A classe tem direitos trabalhistas específicos regulamentados pela CLT.

Mas infelizmente, mesmo sendo lei, muitos caminhoneiros ainda possuem seus direitos violados. 

Isso pode trazer inúmeros prejuízos aos motoristas tanto em questões de saúde como na qualidade do trabalho, além de aumentar os riscos de infrações e acidentes nas estradas.

Mas a Lei do Descanso e a Lei do Caminhoneiro trouxeram mudanças que impactaram a vida do caminhoneiro de forma positiva. Elas visam aumentar a segurança na estrada e também do caminhoneiro, melhores condições de trabalho e valorização da categoria.

Agora esses profissionais possuem uma jornada de trabalho específica, com intervalos e período de descanso bem definidos. Esse tempo pode ser estendido, desde que exista um acordo em convenção coletiva.

Há também regulamentações para locais de repouso, permissão de carga e pedágios, carga e descarga, pagamento de frete e perdão de multa.

A lei também exige que o motorista realize exames toxicológicos durante a contratação e desligamento da empresa para evitar o abuso de substâncias nas rodovias. 

Mas vamos falar um pouco sobre o perfil profissional do caminhoneiro e piso salarial? 

A média de idade é de 39 anos, ensino médio completo, em maioria do sexo masculino e com carga horária de trabalho de 44 horas semanais. 

De acordo com pesquisa do Salario.com.br a partir de dados do Novo CADEG, eSocial e Empregador Web, um caminhoneiro recebe em média R$1.990,75 nessa jornada semanal.

Seu teto salarial fica em torno de R$3.239,58, tendo como base o salário de profissionais em regime CLT de todo o país. 

CLT x MEI

Desde a regularização do MEI para o caminhoneiro, é normal surgirem dúvidas.

“O que é melhor? Quais são as diferenças? Se eu virar MEI perco os meus direitos trabalhistas?”

Calma que a gente te ajuda a entender o que é melhor pra você!

Profissionais contratados como CLT tem uma série de direitos trabalhistas garantidos, entre eles estão: previdência social, férias, 13º salário, FGTS, seguro desemprego, licença maternidade e paternidade entre outros. 

O empregado CLT também encontra ofertas de emprego com alguns benefícios como: vale alimentação/refeição, vale transporte, seguro de vida, plano de saúde e afins.

A desvantagem do trabalhador CLT fica para a empresa contratante, que precisa arcar com impostos altos, descontados na folha de pagamento.

Já o Microempreendedor Individual (MEI), atua por conta própria como se fosse uma empresa, possuindo um CNPJ e pagando uma carga tributária menor ao Simples Nacional para se manter regular.

O trabalhador como MEI faz a sua própria jornada de trabalho, local e condições, mas sem deixar de cumprir o serviço para o qual foi designado. O MEI para o caminhoneiro surgiu como uma mão na roda para formalizar motoristas autônomos.

Temos um material com tudo o que você precisa saber sobre o MEI para o caminhoneiro, no que ele difere das outras categorias registradas no MEI e quais são seus benefícios e direitos.

Pagamento Eletrônico de Frete, DT-e, CIOT e Vale-Pedágio Obrigatório

Esses termos e siglas estão presentes no dia a dia de quem trabalha com o transporte rodoviário de cargas, mas o que elas significam? A gente te explica!

O Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) é a forma de pagamento de frete para quando uma empresa contrata um transportador autônomo, sendo essa uma forma exclusiva de pagamento para esses profissionais.

Antes da criação do PEF em 2012, os motoristas autônomos recebiam por meio da Carta Frete, o que não era prático já que só podia ser trocada em postos de combustível onde muitas vezes eram cobradas taxas altas dos motoristas para fazer a troca. 

Quanto ao Vale-Pedágio Obrigatório (VPO), ele determina que as empresas sejam responsáveis pelo pagamento do pedágio e forneça o recibo ao transportador.

Sua implantação veio para atender a reivindicação de caminhoneiros autônomos, mas traz benefícios para ambas as partes.

Já o CIOT é a sigla para Código Identificador da Operação de Transporte, é uma série de números obtidos pelo cadastro da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT. Sua finalidade é fiscalizar e regulamentar o pagamento do valor do frete referente à prestação do serviço.

O CIOT passou a ser obrigatório desde 2020 e o contratante ou subcontratante que deixar de cadastrar a operação no sistema da ANTT ou não realizar o pagamento do frete, está sujeito a multas entre R$1.100,00 e R$10.500,00 dependendo da infração.

Já o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) é um documento que centraliza em um único lugar diversas burocracias obrigatórias para o setor de transporte e logística. Como por exemplo: CIOT, RNTRC, DACTE, DANFE, DAMDFE, dados do seguro, entre outros.

Lembrando que o DT-e quando estiver totalmente implantado pelo Governo Federal será um documento obrigatório!

Órgãos regularizadores

Dentre os órgãos regulatórios, o principal é a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), sendo ela responsável por regularizar o serviço de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras, e promover segurança ao trânsito.

Outro órgão importante é a Polícia Rodoviária Federal. A PRF age nas rodovias federais, garantindo a segurança, além de monitorar e fiscalizar o trânsito de veículos, bens e pessoas. 

Frota Própria X Frota Terceirizada

Trabalhar como colaborador em uma empresa com uma frota própria ou ser autônomo e ter seu serviço terceirizado? O que muda de um para o outro e como isso impacta a rotina do motorista?

O caminhoneiro de frota própria é funcionário da empresa e utiliza o veículo do local onde trabalha. Isso é uma vantagem pois não precisa arcar com custos de compra deste veículo, manutenção ou outras despesas necessárias.

Esse motorista tem um horário definido para cumprir e ganha seu salário com base nisso, podendo ser um pouco inferior ao ganho de um caminhoneiro autônomo. Porém, ele está protegido pelas leis trabalhistas da CLT.

Já o caminhoneiro autônomo geralmente gerencia seu próprio caminhão e como vai funcionar todo o processo de retirada da carga, transporte e entrega.

Ele próprio faz seus horários e pode ter flexibilidade na hora de negociar o valor do transporte.

Esse tipo de profissional também não possui uma carga horária fixa ou volume de trabalho específico para cumprir.

Em contrapartida, precisa arcar com as despesas de manutenção do veículo, seu combustível, pagamento de pedágio e alimentação. 

Muitas empresas acabam optando por uma frota terceirizada visando diminuir custos e responsabilidades com os vínculos empregatícios.

Estabelecimentos que são uma mão na roda 

Nós sabemos que os estabelecimentos de rodovia são essenciais na vida do caminhoneiro. Seja um posto para abastecer, um restaurante, ou parada para descanso, sem esses serviços, a qualidade e a segurança do motorista na estrada seria quase impossível.

A boa estrutura de postos de combustível ajuda o caminhoneiro a cumprir suas paradas com segurança e também otimizar seu tempo. 

O Ponto de Parada e Descanso (PPD), apesar de já existir a bastante tempo, só foi regulamentado em 2020. A principal mudança com sua regulamentação é garantir que os motoristas possam repousar em espaços seguros, salubres e com as condições mínimas de higiene. 

Em 2020, cerca de dez mil agentes da Polícia Rodoviária Federal percorreram 70 mil quilômetros de estradas federais em uma semana, visitando diferentes tipos de estabelecimentos, como: postos de combustível, borracharias, restaurantes, banheiros, entre outros.

A importância do caminhoneiro para o Brasil

São os caminhoneiros que movimentam cerca de 60% da carga do nosso país, através dos nossos 1,7 milhões de quilômetros de estrada. Logo, são uma peça fundamental para a economia. 

Quase tudo que usamos no nosso dia a dia, seja um objeto, móvel, remédio ou item perecível, foi transportado por um caminhão. Ou seja, caminhões parados é a matemática de um Brasil parado, porque é na boleia onde a magia acontece.

Mesmo que o caminhoneiro seja um profissional essencial no país, ainda assim sofrem com a falta de reconhecimento, baixos salários e supressão de direitos.

A má conservação de algumas estradas é um dos desafios diários enfrentados. Desses milhões de quilômetros de estradas, de acordo com pesquisa da CNT de Rodovias, apenas 12% são pavimentadas. 

A falta de boas condições aumenta o número de acidentes. Somando a isso, os motoristas ainda precisam lidar com os riscos de furto de carga na estrada e a variação do preço do combustível. Não vamos esquecer da pressão em cumprir entregas em um prazo menor exigido por algumas empresas, comprometendo o tempo de descanso.

Mesmo que muito já tenha mudado para melhorar a qualidade de vida e trabalho do caminhoneiro, ainda temos muita estrada pra correr.

Cuidados com o caminhão e a carga

A boleia é a segunda casa do caminhoneiro. É natural que o veículo sofra um desgaste com  o passar do tempo, principalmente quando estamos falando daqueles de grande porte e que fazem viagens longas.

É aí que surge a importância de manter os cuidados com o caminhão em dia, principalmente a parte de limpeza e manutenção preventiva a fim de evitar imprevistos. A manutenção preventiva além de prolongar a vida útil dos automóveis, garante a otimização de investimentos em reparos posteriores.

Garantir o bom funcionamento preventivo dos veículos é sempre um aliado da economia. Além de valorizar o alto investimento realizado, permite menos imprevistos na estrada, que atrapalham o cumprimento de prazos de entrega e coleta.

Alguns dos cuidados básicos para o caminhão são: usar combustível de qualidade, atenção com alinhamento e balanceamento, manutenção dos freios, checagem de óleo motor e calibre dos pneus. E claro, manter a limpeza em dia. 

Qualquer operação de transporte de carga exige cuidados, por isso esteja sempre atento às condições e riscos de cada carga e qual o procedimento correto para transportá-las em segurança.

A cultura dos caminhoneiros na estrada

A vida nas estradas é um desafio diário. Esse desafio exige cada vez mais a organização do caminhoneiro para lidar com sua rotina ou gestão própria, de acordo com o tipo de serviço que presta, seja ele integrante de uma frota própria ou autônomo.

Estabeleça uma rotina de acordo com os seus horários, sem esquecer das pausas para almoço e principalmente do seu descanso. Aplicativos de celular ou até mesmo a agenda do próprio telefone pode o ajudar a se organizar e enviar lembretes para não se esquecer das tarefas.

O caminhoneiro autônomo precisa ter uma atenção redobrada na administração do seu tempo, já que ele é responsável por toda a parte financeira, relacionamento com o cliente, cuidado e manutenção do veículo.

A rotina do caminhoneiro na estrada pode gerar muitas despesas. Ter em mãos aplicativos para caminhoneiros que te ajudem a controlar suas finanças pessoais. Organizar as contas ao longo da viagem é importante para que você não mergulhe em dívidas na estrada.

Essa organização é importante até para manter uma boa margem de lucro no seu frete. Fique atento com seus gastos essenciais e os anote. Não esqueça também de listar as contas da família para descobrir o valor total das suas despesas fixas no mês.

Na correria do dia a dia, com tantas contas e compromissos, é normal deixar algum sonho de lado por não ter recursos para colocar em prática. Já pensou em recorrer a um empréstimo pessoal?

O empréstimo também pode ser um aliado na hora de limpar o seu nome. O segredo do sucesso neste caso é ter um bom planejamento financeiro. O dinheiro pode te ajudar não só com isso, mas também em antecipar e resolver problemas. A estrada pode ser muito imprevisível, é normal que ocorram problemas adversos ou até mesmo com o caminhão.

Não só para pagar contas, a quantia também pode ser usada para investir em você. Fazer alguma grande melhoria na sua casa, investir em uma modernização do seu veículo ou na compra de um novo.

Quando falamos de dinheiro é normal pensar na família. O caminhoneiro está sempre com saudade de casa, preocupado com as despesas e sempre enviando quantias para a família quando pode.

A saudade de casa e a relação com a família costuma ser sempre uma preocupação, às vezes é algum feriado ou aniversário que acaba sendo perdido por estar comprometido com a rotina da estrada.

É importante saber usar a tecnologia a seu favor. Utilizar aplicativos para se comunicar com a família, seja por mensagem de texto ou chamada de vídeo é uma forma de se sentir mais próximo de casa. Fazer uma refeição que seja comum na rotina de casa também pode ser uma fonte de conforto. 

Gírias do caminhoneiro

Os caminhoneiros praticamente possuem um dicionário próprio, e na estrada tem muitos jargões e provavelmente não vamos conseguir aprender todas.

Beberrão, batendo lata, barracão de zinco, cheiroso, fazendo média e bigode a bigode, são algumas das muitas gírias que você pode acabar ouvindo na estrada.

Não esqueça de cuidar da sua saúde

Às vezes na correria da estrada o caminhoneiro esquece de cuidar da saúde. Deixar a saúde de lado não compromete apenas o seu trabalho e segurança na estrada, mas principalmente a sua vida. 

Além das doenças mentais que têm sido cada vez mais comuns como ansiedade e depressão, as doenças que mais vemos nas estradas são: apneia do sono, hérnia de disco, doenças cardiovasculares, hipertensão e hepatite.

Mas com pequenas atitudes você pode evitar doenças e se manter saudável. Pequenos atos como: manter a postura e a calma ao dirigir, evitar o consumo de álcool e drogas, fazer alongamentos, controlar o colesterol, comer bem e usar protetor solar, já vão melhorar sua qualidade de vida.

Pense também na possibilidade de contratar um seguro de vida. Um seguro de vida é a diferença entre segurança e prejuízo quando sua família mais precisa. Isso fica ainda mais claro quando você é o principal provedor da casa. 

Caso você fique ausente, sua esposa e filhos terão que pagar todos os custos imediatos, além de estarem fragilizados com a sua perda. Com isso, quem é caminhoneiro, sobretudo os que são pais de família, devem considerar contratar um seguro de vida. 

Existem também os movimentos e campanhas que ocorrem em meses específicos do ano, a fim de conscientizar não apenas os cuidados com a saúde, mas também no trânsito.

Maio Amarelo

Movimento que pretende unir em uma ação coordenada o poder público e a sociedade civil para diminuir as taxas de fatalidade no trânsito. Hoje, cerca de 30 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, e esperam com o movimento reduzir a taxa em 50% até 2030.

Outubro Rosa

Para as caminhoneiras, o Outubro Rosa tem como objetivo compartilhar informações sobre o câncer de mama e colo do útero. A campanha promove conscientização sobre as doenças, proporciona acesso aos serviços de diagnóstico e diminui a mortalidade.

Novembro Azul

Agora para os homens, o novembro azul promove a conscientização dos cuidados da saúde masculina. Além de falarmos todo ano da importância do exame de próstata para o diagnóstico precoce de câncer nessa região, a campanha pretende ir além e abranger todo o espectro de doenças voltadas ao público masculino.

Dezembro Laranja

Já falamos que usar o protetor solar faz muita diferença no dia a dia, principalmente na estrada onde o caminhoneiro fica boa parte do tempo exposto ao sol em dias mais quentes. A campanha do Dezembro Laranja procura incentivar o combate ao câncer de pele, muito comum em pessoas com mais de 40 anos. 

Gostou de aprender sobre a rotina de quem vive nas estradas? Para ficar ainda mais informado, acesse a playlist de dicas e soluções para caminhoneiros no YouTube do Target Bank.

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